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Jornada Nacional de Formação para o COMBATE AO RACISMO

Recebi do companheiro Sula a seguinte informação para divulgação:

Jornada Nacional de Formação para o COMBATE AO RACISMO

O Partido dos Trabalhadores foi pioneiro a criar a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo em 1995, ano do tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, para as conquistas e desafios da cidadania da população negra na sociedade brasileira.

Estamos em constante Jornada de Formação para o Combate ao Racismo em conjunto com os ativistas negros (as) petistas nesse momento de retrocessos do governo Golpista de Temer para refletir, conhecer e compartilhar experiências da história de negras e negros no PT, reconhecer trajetórias, além de subsidiar ativistas, candidatos (as) e gestores petistas na construção e efetivação de uma política nacional de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial nas dimensões, de uma tarefa política de todos os setores progressistas da sociedade brasileira, capilaridade potencial para desenraizar/descolinizar o modelo estruturante do racismo no Brasil e uma abordagem histórica do nosso ideário baseado na perspectiva do socialismo democrático.

No Governo do Estado/CE, temos a CEPPIR/GABGOV e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), com representações dos quilombolas, indígenas, terreiro, mulheres negras, mulheres indígenas, Universidades, Movimento Negro e de Cultura de Negra, Direitos Humanos, CUT e Criança e Adolescente. Desenvolve ações intersetorial com as Secretárias.

Em Fortaleza, temos a COPPIR/SCDH e um Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que não está sendo seguido pela atual gestão em que não aparece ações.

Entidades e Organizações do Movimento Negro apresentaram por ocasião do Fórum Social Temático em Porto Alegre em janeiro deste ano, o Manifesto Contra o Racismo, advindo da articulação denominada “Convergência Anti-racista”, lançado nacionalmente no dia 14 de maio, na cidade de São Paulo. Foi deliberado uma ação a ser articulada com outros movimentos sociais intitulado Dia Nacional de Mobilização e Luta Contra o Racismo – 26 de agosto.

Pontos constantes no manifesto:

1- Contra a redução da maioridade penal;

2 – Combate ao genocídio da juventude negra;

3 – Aprofundar as políticas de ações afirmativa com destaque para as mulheres negras;

4 – Autonomia das mulheres negras e participação nos espaços de poderes públicos e privados;

5 – Pela aplicação efetiva das leis 10.639/03 e 11.645/08;

6 – Avançar na pauta quilombola, titularização e regularização de todas as terras das comunidades quilombolas e políticas públicas para a melhoria de vida;

7 – Combater a intolerância religiosa,

8 – Defender a laicidade do Estado e a liberdade de culto;

9 – Criminalização da homofobia;

10 – Pela aprovação do PL 4471/12 que extingue os autos de resistência;

11 – Democratização dos meios de comunicação;

12 – Defesa e apoio das manifestações da cultura afro-brasileira.

Datas importantes/destaques:

21 jan – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa;

08 mar – Dia Internacional da Mulheres;

25 mar – “Abolição” dos Escravos no Ceará / Dia do Maracatu;

19 abr – Dia do índio;

13 mai – Lei Áurea (reflexão) / Dia Nacional de Luta contra o Racismo;

24 mai – “Abolição” em Fortaleza / Dia Nacional do Cigano;

25 mai – Dia da África; / – Dia de Teresa de Benguela e da Mulher Negra;

15 ago – Dia de Iemanjá em Fortaleza;

20 nov – Dia da Consciência Negra / Dia Nacional da Capoeira;

02 dez – Dia Nacional do Sambra;

10 dez – Dia Internacional dos Direitos Humanos

26 de agosto – Dia Nacional de Mobilização e Luta Contra o Racismo

Saudações solidárias e antirracistas,

Raimundo Silva (Sula)

Articulador/mobilizados da Secretaria de Combate ao Racismo do PT Ceará

Não ao Golpe, fora Temer, em defesa da democracia, nenhum direito a menos!

Estrela_Oficial_PT_Diretório_Nacional

Reunida no dia 31 de maio de 2016 em Brasília, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovou a seguinte resolução sobre conjuntura:

Não ao Golpe, fora Temer, em defesa da democracia, nenhum direito a menos!

Na última semana, pelo menos dois fatos confirmam o caráter golpista do processo de impeachment da presidenta Dilma: o vazamento dos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e seus correligionários, como os ex-ministros Romero Jucá e Fabiano Silveira, e o anúncio das medidas econômicas propostas pelo governo golpista de Michel Temer.

No primeiro caso, acerca do vazamento dos diálogos gravados do ex-ministro Romero Jucá, fica claro que a deposição da presidenta Dilma tem por um dos objetivos o estancamento das investigações no âmbito da Operação Lava jato relacionadas aos partidos que engendraram o golpe. Como disse Jucá: “tem que ficar onde está“, ou seja, seletivamente apenas criminalizar o PT e seus dirigentes. Nas gravações do ex-ministro Fabiano Silveira, este oferece orientações de como escapar do processo de investigação da Operação Lava Jato e suas ramificações, justamente o ministro encarregado da transparência e combate à corrupção. A suposta agenda “ética” do governo golpista se esfarela. Tudo confirma que uma das faces do golpe é a interrupção do combate à corrupção, processo que avançou enormemente com as medidas implementadas durante os governos Lula e Dilma.

Por outro lado, entendemos que motivo central para o golpe está explicitado nas medidas econômicas e de ajuste fiscal propostas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, centrado no congelamento das despesas públicas, particularmente das dotações orçamentárias da Saúde e da Educação. A perspectiva de redução de direitos no campo da Previdência Social; de cortes no Bolsa Família, no programa Minha Casa Minha Vida, no PROUNI e no FIES, fim da politica de valorização do Salário Mínimo, fim da vinculação de recursos para educação e saúde, a abertura da exploração do pré-sal às grandes petrolíferas transnacionais, dentre outras, mostra claramente a que veio o golpe: implementar e aprofundar o programa neoliberal derrotado nas eleições de 2014.

Nesse contexto se situa, também, o fim do ministério da Cultura (medida já derrotada pelos movimentos sociais e democráticos), a configuração de um ministério sem mulheres e negros demonstra o total descompromisso com a justiça e a igualdade que está na base da luta libertária e inclusiva de jovens, mulheres, negros e segmentos LGBT. Esta agenda regressiva, se submetida ao crivo do voto popular seria novamente derrotada, como ocorreu nas quatro últimas eleições presidenciais.

A compreensão sobre a natureza do golpe cresce em diversos setores da sociedade brasileira assim como a urgência da luta pela democracia, inclusive nos segmentos que não votaram no PT ou que têm críticas à gestão petista. Crescem as manifestações contra o golpe, e em defesa da democracia no exterior, ganhando reforço e simpatia de muitos movimentos, partidos e blocos partidários do exterior. Merece destaque o papel da imprensa internacional no esclarecimento dos fatos e na produção de análises que oferecem expressivo contraponto aos setores da mídia brasileira oligopolizada que operou e tem sustentado o golpe.

O governo provisório e o bloco golpista tentam, ainda, desconstruir o governo da presidenta Dilma, anunciando devassas e “pente fino” nas ações do governo petista. Seu objetivo é tentar “vender” à opinião pública o pacote de medidas econômicas como medidas necessárias para solução da crise, buscando ainda esconder seu ministério golpista composto por inúmeros investigados de corrupção, com perfil conservador e de baixa qualidade técnica.

Em verdade, o governo usurpador, ao inflar os números em relação ao chamado déficit fiscal, pretende justificar e legitimar o programa neoliberal, com profundos cortes orçamentários voltados às politicas sociais, e fortalecer os setores rentistas ao qual devem estar submetidos, de acordo com essa lógica, os setores dinâmicos da economia.

As medidas de corte nos direitos sociais anunciadas receberam o rechaço dos movimentos sociais e das centrais sindicais como a CUT e CTB, bem como da Frente Brasil Popular e dos partidos que a compõem, como o PT, o PCdoB e o PDT e da Frente Povo Sem Medo.

Assim, frente ao caráter anti-popular, especialmente contra os mais pobres, evidenciada em cada medida de corte dos programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida;

Frente ao repugnante conservadorismo, patente na presença de Alexandre Frota na educação; frente ao arreganho autoritário que lembra a ditadura militar, com o risco da volta do SNI e a tentativa de apagar a Comissão da Verdade;

Frente ao entreguismo do golpe imediatamente reconhecido pelos Estados Unidos e que já prepara o fatiamento da Petrobrás e a entrega do pré-sal para a petroleiras estrangeiras;

Frente a agenda econômica neoliberal dos golpistas, abertamente contra todas as conquistas dos trabalhadores e da nação brasileira;

Frente ao comprometimento do golpe com a corrupção, flagrada a cada demissão de golpista disfarçado de ministro;

Frente a ilegitimidade do golpe e o repúdio popular crescente ao golpistas;

O PT conclama à grande mobilização para derrotar definitivamente o golpe nos próximos dias e semanas e chegar à reversão necessária dos votos no Senado para reconquistar o mandato legítimo da Presidenta Dilma.

Frente à política econômica golpista, o PT reafirma o programa eleito em 2014. O neoliberalismo, que levou o mundo à pior crise internacional desde de 1929, tenta através do golpe, voltar ao comando da economia brasileira, cujo programa é a destruição de todas as conquistas populares e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros. Só através de um golpe é possível implantar um programa antipopular e antinacional. Assim, o PT orienta suas bancadas e os membros do governo eleito pelo povo brasileiro em 2014 a defender com veemência o programa eleito e a denunciar intransigentemente o neoliberalismo que voltou ao comando através da única maneira possível, o golpe.

Calendário de lutas contra o golpe

Neste sentido, cumpre ao nosso partido a intensificação da luta contra o Golpe apontando:

A continuidade da participação ativa do PT e dos militantes petistas no calendário de lutas aprovado pela FBP em reunião de 21 de maio: (http://frentebrasilpopular.com.br/agenda/agenda-de-manifestacoes-contraogolpe-1703/)

1- Fortalecer as ações do partido em cada estado, junto a todos os segmentos de trabalhadores, visando esclarecer a natureza e as consequências do golpe a partir das iniciativas planejadas junto com a FBP;

2- Disseminar amplamente as medidas econômicas do governo golpista contra os direitos dos/as trabalhadores/as, identificando claramente em panfletos, materiais para redes sociais, etc. os prejuízos e retrocessos para a classe trabalhadora caso esse programa seja implementado, buscando ajudar a construir ativamente a Jornada Nacional de Paralisação do dia 10 de junho; e apoiando ativamente a construção da proposta de Greve Geral formulada pela CUT.

3- Apoiar ativamente a Paralisação Nacional de 24 horas convocada pela FUP contra a entrega do Pré Sal e a privatização da Petrobrás;

4- Frente às inúmeras mobilizações em curso e em construção, organizar uma forte presença partidária articulando com a agenda da Presidenta Dilma, do Presidente Lula, bancadas parlamentares, governadores, prefeitos e dirigentes do PT.

5- Intensificar o debate nacional sobre a necessária Reforma Política, uma vez que os espetáculos recentes da votação na Câmara (17 de abril) e votação no Senado (12 de Maio) permitiram que uma grande parte da sociedade percebesse as dinâmicas políticas e as condutas chantagistas e fisiológicas que orientam a prática de número expressivo de parlamentares;

Devemos estar na linha de frente do combate ao golpe, na defesa dos direitos sociais conquistados nos últimos treze anos e daqueles previstos constitucionalmente, bem como do legado de 13 anos de governo democrático e popular, impulsionando a mais ampla unidade de ação entre a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, os fóruns de intelectuais, juristas, artistas, trabalhadores do campo e da cidade, e partidos de esquerda.

As eleições municipais no contexto da luta contra o golpe

Reveste-se ainda de grande importância a organização do nosso Partido frente às eleições municipais, nas quais deveremos estimular o debate programático em torno do projeto democrático popular e de inclusão social implementado nos últimos anos pelos governos petistas.

O novo calendário eleitoral reduziu o período de campanhas, visando com isso diminuir o tempo que as candidaturas do campo democrático popular teriam para fazer o debate de projetos e a disputa de narrativas, já que a grande mídia golpista monopoliza o discurso e tenta destruir as conquistas dos últimos anos e as lideranças de nosso Partido.

Por isso, devemos estimular desde já o debate programático com forte ação partidária, que deverá ancorar-se na defesa do legado de nossos governos como contraponto em relação à agenda regressiva derrotada nas últimas eleições, proposta pelo governo golpista de Michel Temer.

Assim, é possível e necessário que aproveitemos o processo eleitoral para mobilizar a militância e a sociedade contra o golpe; os milhares de comitês de candidatos podem, também, transformar-se em espaços de mobilização contra o golpe.

Ainda nesse contexto, devemos defender o modelo de desenvolvimento voltado à redistribuição de renda e ampliação de direitos conquistados como propulsor do crescimento, e sua incidência no plano municipal. A formulação de nossos programas de governo municipais, ancorados no legado petista dos últimos anos, deverá caracterizar-se pela ampla participação dos movimentos sociais, das novas organizações populares e sociais nascidas do enfrentamento do Golpe, do movimento sindical, dos movimentos culturais e democráticos. Esse processo democrático e participativo de construção de programas deve ainda consolidar um forte compromisso de nossos/as candidatos/as com os movimentos sociais e populares de cada município.

#NãoaoGolpe
#ForaTemer
#VoltaDilma
# NenhumDireitoaMenos

Brasília, 31 de maio de 2016
Comissão Executiva Nacional do PT

Eleições 2016: resistir, denunciar, defender e recuperar os espaços institucionais

Esta é a palavra de ordem da Direção Nacional para os filiados e a militância petista, de acordo com a Resolução sobre as Eleições 2016, aprovada em 17 de maio de 2016:

Nesse sentido, as eleições deste ano, que se realizam paradoxalmente sob um golpe instalado no país, serão ao mesmo tempo uma frente de resistência, de denúncia e de defesa do nosso projeto, mas também de recuperação de espaços institucionais. (grifos nossos)

Resistir é não aceitar o golpe perpetrado por forças retrógradas, conservadoras, de direita, entreguistas, não dando tréguas ao governo ilegítimo de Michel Temer, ocupando as ruas, prédios, participando, organizando, apoiando as ações da Frente Brasil Popular, Povo em Medo, MST, as manifestações estudantis, da juventude.

Denunciar a todo momento, a toda hora o governo usurpador com suas medidas antipopulares, utilizando-se de todos os meios possíveis, seja nas redes sociais, nas rodas de conversa, aproveitando toda e qualquer oportunidade. Hoje, muitos daqueles que apoiaram o afastamento da presidenta, se envergonham do que se sucedeu, não esperavam tamanho retrocesso. E, a cada dia, fica mais claro para todos os brasileiros que o governo foi tomado de assalto, a democracia foi aviltada, golpeada, com consequências danosas e perversas para a ampla maioria da população. A máscara caiu. O vazamento da conversa entre Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Romero Jucá, uns dos mais próximos integrantes do círculo de conspiradores de Temer e principal articulador, na Câmara e no Senado, dessa farsa do impeachment, mostrou o verdadeiro objetivo do por quê de afastar a Dilma do governo.

Eu ontem fui muito claro. […] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está.

(…)

Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

(trechos da fala de Romero Jucá)

Defender o projeto político que fez em 2002 “a esperança vencer o medo”, que operou, conforme bem classificou Leonardo Boff,  “uma revolução popular, democrática e pacífica conquistada no voto” porque “não ocorreu apenas uma alternância do poder, mas uma alternância de classe social”, isto é, “um representante dos ‘lascados’ e sempre colocados à margem chegou ao mais alto cargo da nação”. Graças a esta revolução milhões de brasileiros e brasileiras tiveram suas vidas transformadas, os “sem-direitos” passaram a ter direitos, não apenas no papel, assegurados na Constituição, porém nunca verdadeiramente efetivados. Com Lula, Dilma, o PT e seus aliados, houve uma ascensão na pirâmide social, permitindo que o trabalhador, o assalariado, os mais pobres e miseráveis, não só aspirassem a uma vida melhor, mais digna, mas passassem a ter a possibilidade real de usufruir dos bens de consumo que apenas alguns tinham direito: viajar, ter sua casa própria, ter seu carro, sua televisão, sua geladeira, ver sua filha, seu filho se formar numa universidade, ter seu diploma de “doutor”, ter seu emprego “de carteira assinada”. Esse é o legado que deve ser defendido por todos os homens de boa vontade, os que combatem o bom combate!

A luta não terminou. Não vamos baixar o estandarte. As eleições de 2016 são a nova trincheira, daí a Resolução de 17 de maio de 2016 falar em “recuperação de espaços institucionais”.

Através das vitórias que obtemos nos espaços institucionais, queremos acumular forças para aprofundar a democracia, melhorar a vida do povo e estabelecer uma contra-hegemonia na sociedade, a fim de fazer avançar nosso projeto de País.

Para alcançar êxito nas milhares de disputas que o PT irá travar em 2016, precisamos, desde já, construir as condições políticas aptas a promoverem um elevado grau de unidade interna e de mobilização, associados à formação e capacitação da militância.

O desafio está posto. Trata-se não só da sobrevivência de um partido, do PT, mas de um projeto político, social e econômico. Trata-se da vida de milhões de brasileiros e brasileiras, da defesa da primeira geração de crianças livre da fome e de garantir um futuro de oportunidades, digno e humano às que estão por vir. Por isso temos que nos manter mobilizados, continuar nas ruas e aproveitar o momento político eleitoral para resistir, denunciar, defender o projeto e recuperar espaços institucionais, no caso, as prefeituras municipais que estarão em disputa.

Para o PT isso significa “construir as condições políticas aptas a promoverem um elevado grau de unidade interna e de mobilização, associados à formação e capacitação da militância”. Nossos dirigentes têm uma grande responsabilidade na condução desta tarefa, senão essa Resolução será letra morta.

Construir as condições políticas é ser capaz de compreender o momento político atual, a conjuntura que está posta e que nos impõe, nos obriga a dar uma resposta contundente, firme contra o golpe que nos foi imposto. O pleito de 2016 será fundamental para dar uma resposta à altura, derrotando as candidaturas dos partidos que apoiaram e articularam o golpe. As eleições municipais de 2016 não será (e não poderá ser) uma campanha apenas para o debate local, onde os temas centrais se resumam a coleta do lixo, aos buracos nas ruas e vias da cidade, a falta de médicos e medicamentos nos postos de saúde, a mobilidade urbana, ao preço da passagem dos ônibus, a educação infantil, como se nada tivessem a ver com o que está acontecendo no cenário nacional. Deveremos aproveitar esse momento para denunciar o golpe, o ataque à democracia, aos direitos sociais, humanos, políticos e econômicos de todos os brasileiros. Tudo isto deverá pautar a agenda e os debates das eleições municipais, atingindo os corações e as mentes da população e dos eleitores que precisam compreender que sua vida não irá melhorar (ao contrário, ficará pior do que imaginam), caso venha a ocorrer uma derrota dos partidos e das forças políticas populares, democráticas e socialistas nestas eleições que se aproximam.

O Partido dos Trabalhadores tem uma enorme responsabilidade e deve estar à altura das tarefas que este momento exige. E, quando falamos no Partido dos
Trabalhadores, não nos referimos apenas aos seus dirigentes, seus parlamentares, a responsabilidade é de cada um dos seus filiados, de sua militância que devem deixar de lado tudo que venha a impedir que o Partido cumpra seu papel histórico de transformar a sociedade brasileira.