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Não ao Golpe, fora Temer, em defesa da democracia, nenhum direito a menos!

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Reunida no dia 31 de maio de 2016 em Brasília, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovou a seguinte resolução sobre conjuntura:

Não ao Golpe, fora Temer, em defesa da democracia, nenhum direito a menos!

Na última semana, pelo menos dois fatos confirmam o caráter golpista do processo de impeachment da presidenta Dilma: o vazamento dos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e seus correligionários, como os ex-ministros Romero Jucá e Fabiano Silveira, e o anúncio das medidas econômicas propostas pelo governo golpista de Michel Temer.

No primeiro caso, acerca do vazamento dos diálogos gravados do ex-ministro Romero Jucá, fica claro que a deposição da presidenta Dilma tem por um dos objetivos o estancamento das investigações no âmbito da Operação Lava jato relacionadas aos partidos que engendraram o golpe. Como disse Jucá: “tem que ficar onde está“, ou seja, seletivamente apenas criminalizar o PT e seus dirigentes. Nas gravações do ex-ministro Fabiano Silveira, este oferece orientações de como escapar do processo de investigação da Operação Lava Jato e suas ramificações, justamente o ministro encarregado da transparência e combate à corrupção. A suposta agenda “ética” do governo golpista se esfarela. Tudo confirma que uma das faces do golpe é a interrupção do combate à corrupção, processo que avançou enormemente com as medidas implementadas durante os governos Lula e Dilma.

Por outro lado, entendemos que motivo central para o golpe está explicitado nas medidas econômicas e de ajuste fiscal propostas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, centrado no congelamento das despesas públicas, particularmente das dotações orçamentárias da Saúde e da Educação. A perspectiva de redução de direitos no campo da Previdência Social; de cortes no Bolsa Família, no programa Minha Casa Minha Vida, no PROUNI e no FIES, fim da politica de valorização do Salário Mínimo, fim da vinculação de recursos para educação e saúde, a abertura da exploração do pré-sal às grandes petrolíferas transnacionais, dentre outras, mostra claramente a que veio o golpe: implementar e aprofundar o programa neoliberal derrotado nas eleições de 2014.

Nesse contexto se situa, também, o fim do ministério da Cultura (medida já derrotada pelos movimentos sociais e democráticos), a configuração de um ministério sem mulheres e negros demonstra o total descompromisso com a justiça e a igualdade que está na base da luta libertária e inclusiva de jovens, mulheres, negros e segmentos LGBT. Esta agenda regressiva, se submetida ao crivo do voto popular seria novamente derrotada, como ocorreu nas quatro últimas eleições presidenciais.

A compreensão sobre a natureza do golpe cresce em diversos setores da sociedade brasileira assim como a urgência da luta pela democracia, inclusive nos segmentos que não votaram no PT ou que têm críticas à gestão petista. Crescem as manifestações contra o golpe, e em defesa da democracia no exterior, ganhando reforço e simpatia de muitos movimentos, partidos e blocos partidários do exterior. Merece destaque o papel da imprensa internacional no esclarecimento dos fatos e na produção de análises que oferecem expressivo contraponto aos setores da mídia brasileira oligopolizada que operou e tem sustentado o golpe.

O governo provisório e o bloco golpista tentam, ainda, desconstruir o governo da presidenta Dilma, anunciando devassas e “pente fino” nas ações do governo petista. Seu objetivo é tentar “vender” à opinião pública o pacote de medidas econômicas como medidas necessárias para solução da crise, buscando ainda esconder seu ministério golpista composto por inúmeros investigados de corrupção, com perfil conservador e de baixa qualidade técnica.

Em verdade, o governo usurpador, ao inflar os números em relação ao chamado déficit fiscal, pretende justificar e legitimar o programa neoliberal, com profundos cortes orçamentários voltados às politicas sociais, e fortalecer os setores rentistas ao qual devem estar submetidos, de acordo com essa lógica, os setores dinâmicos da economia.

As medidas de corte nos direitos sociais anunciadas receberam o rechaço dos movimentos sociais e das centrais sindicais como a CUT e CTB, bem como da Frente Brasil Popular e dos partidos que a compõem, como o PT, o PCdoB e o PDT e da Frente Povo Sem Medo.

Assim, frente ao caráter anti-popular, especialmente contra os mais pobres, evidenciada em cada medida de corte dos programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida;

Frente ao repugnante conservadorismo, patente na presença de Alexandre Frota na educação; frente ao arreganho autoritário que lembra a ditadura militar, com o risco da volta do SNI e a tentativa de apagar a Comissão da Verdade;

Frente ao entreguismo do golpe imediatamente reconhecido pelos Estados Unidos e que já prepara o fatiamento da Petrobrás e a entrega do pré-sal para a petroleiras estrangeiras;

Frente a agenda econômica neoliberal dos golpistas, abertamente contra todas as conquistas dos trabalhadores e da nação brasileira;

Frente ao comprometimento do golpe com a corrupção, flagrada a cada demissão de golpista disfarçado de ministro;

Frente a ilegitimidade do golpe e o repúdio popular crescente ao golpistas;

O PT conclama à grande mobilização para derrotar definitivamente o golpe nos próximos dias e semanas e chegar à reversão necessária dos votos no Senado para reconquistar o mandato legítimo da Presidenta Dilma.

Frente à política econômica golpista, o PT reafirma o programa eleito em 2014. O neoliberalismo, que levou o mundo à pior crise internacional desde de 1929, tenta através do golpe, voltar ao comando da economia brasileira, cujo programa é a destruição de todas as conquistas populares e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros. Só através de um golpe é possível implantar um programa antipopular e antinacional. Assim, o PT orienta suas bancadas e os membros do governo eleito pelo povo brasileiro em 2014 a defender com veemência o programa eleito e a denunciar intransigentemente o neoliberalismo que voltou ao comando através da única maneira possível, o golpe.

Calendário de lutas contra o golpe

Neste sentido, cumpre ao nosso partido a intensificação da luta contra o Golpe apontando:

A continuidade da participação ativa do PT e dos militantes petistas no calendário de lutas aprovado pela FBP em reunião de 21 de maio: (http://frentebrasilpopular.com.br/agenda/agenda-de-manifestacoes-contraogolpe-1703/)

1- Fortalecer as ações do partido em cada estado, junto a todos os segmentos de trabalhadores, visando esclarecer a natureza e as consequências do golpe a partir das iniciativas planejadas junto com a FBP;

2- Disseminar amplamente as medidas econômicas do governo golpista contra os direitos dos/as trabalhadores/as, identificando claramente em panfletos, materiais para redes sociais, etc. os prejuízos e retrocessos para a classe trabalhadora caso esse programa seja implementado, buscando ajudar a construir ativamente a Jornada Nacional de Paralisação do dia 10 de junho; e apoiando ativamente a construção da proposta de Greve Geral formulada pela CUT.

3- Apoiar ativamente a Paralisação Nacional de 24 horas convocada pela FUP contra a entrega do Pré Sal e a privatização da Petrobrás;

4- Frente às inúmeras mobilizações em curso e em construção, organizar uma forte presença partidária articulando com a agenda da Presidenta Dilma, do Presidente Lula, bancadas parlamentares, governadores, prefeitos e dirigentes do PT.

5- Intensificar o debate nacional sobre a necessária Reforma Política, uma vez que os espetáculos recentes da votação na Câmara (17 de abril) e votação no Senado (12 de Maio) permitiram que uma grande parte da sociedade percebesse as dinâmicas políticas e as condutas chantagistas e fisiológicas que orientam a prática de número expressivo de parlamentares;

Devemos estar na linha de frente do combate ao golpe, na defesa dos direitos sociais conquistados nos últimos treze anos e daqueles previstos constitucionalmente, bem como do legado de 13 anos de governo democrático e popular, impulsionando a mais ampla unidade de ação entre a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, os fóruns de intelectuais, juristas, artistas, trabalhadores do campo e da cidade, e partidos de esquerda.

As eleições municipais no contexto da luta contra o golpe

Reveste-se ainda de grande importância a organização do nosso Partido frente às eleições municipais, nas quais deveremos estimular o debate programático em torno do projeto democrático popular e de inclusão social implementado nos últimos anos pelos governos petistas.

O novo calendário eleitoral reduziu o período de campanhas, visando com isso diminuir o tempo que as candidaturas do campo democrático popular teriam para fazer o debate de projetos e a disputa de narrativas, já que a grande mídia golpista monopoliza o discurso e tenta destruir as conquistas dos últimos anos e as lideranças de nosso Partido.

Por isso, devemos estimular desde já o debate programático com forte ação partidária, que deverá ancorar-se na defesa do legado de nossos governos como contraponto em relação à agenda regressiva derrotada nas últimas eleições, proposta pelo governo golpista de Michel Temer.

Assim, é possível e necessário que aproveitemos o processo eleitoral para mobilizar a militância e a sociedade contra o golpe; os milhares de comitês de candidatos podem, também, transformar-se em espaços de mobilização contra o golpe.

Ainda nesse contexto, devemos defender o modelo de desenvolvimento voltado à redistribuição de renda e ampliação de direitos conquistados como propulsor do crescimento, e sua incidência no plano municipal. A formulação de nossos programas de governo municipais, ancorados no legado petista dos últimos anos, deverá caracterizar-se pela ampla participação dos movimentos sociais, das novas organizações populares e sociais nascidas do enfrentamento do Golpe, do movimento sindical, dos movimentos culturais e democráticos. Esse processo democrático e participativo de construção de programas deve ainda consolidar um forte compromisso de nossos/as candidatos/as com os movimentos sociais e populares de cada município.

#NãoaoGolpe
#ForaTemer
#VoltaDilma
# NenhumDireitoaMenos

Brasília, 31 de maio de 2016
Comissão Executiva Nacional do PT

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Eleições 2016: resistir, denunciar, defender e recuperar os espaços institucionais

Esta é a palavra de ordem da Direção Nacional para os filiados e a militância petista, de acordo com a Resolução sobre as Eleições 2016, aprovada em 17 de maio de 2016:

Nesse sentido, as eleições deste ano, que se realizam paradoxalmente sob um golpe instalado no país, serão ao mesmo tempo uma frente de resistência, de denúncia e de defesa do nosso projeto, mas também de recuperação de espaços institucionais. (grifos nossos)

Resistir é não aceitar o golpe perpetrado por forças retrógradas, conservadoras, de direita, entreguistas, não dando tréguas ao governo ilegítimo de Michel Temer, ocupando as ruas, prédios, participando, organizando, apoiando as ações da Frente Brasil Popular, Povo em Medo, MST, as manifestações estudantis, da juventude.

Denunciar a todo momento, a toda hora o governo usurpador com suas medidas antipopulares, utilizando-se de todos os meios possíveis, seja nas redes sociais, nas rodas de conversa, aproveitando toda e qualquer oportunidade. Hoje, muitos daqueles que apoiaram o afastamento da presidenta, se envergonham do que se sucedeu, não esperavam tamanho retrocesso. E, a cada dia, fica mais claro para todos os brasileiros que o governo foi tomado de assalto, a democracia foi aviltada, golpeada, com consequências danosas e perversas para a ampla maioria da população. A máscara caiu. O vazamento da conversa entre Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Romero Jucá, uns dos mais próximos integrantes do círculo de conspiradores de Temer e principal articulador, na Câmara e no Senado, dessa farsa do impeachment, mostrou o verdadeiro objetivo do por quê de afastar a Dilma do governo.

Eu ontem fui muito claro. […] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está.

(…)

Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

(trechos da fala de Romero Jucá)

Defender o projeto político que fez em 2002 “a esperança vencer o medo”, que operou, conforme bem classificou Leonardo Boff,  “uma revolução popular, democrática e pacífica conquistada no voto” porque “não ocorreu apenas uma alternância do poder, mas uma alternância de classe social”, isto é, “um representante dos ‘lascados’ e sempre colocados à margem chegou ao mais alto cargo da nação”. Graças a esta revolução milhões de brasileiros e brasileiras tiveram suas vidas transformadas, os “sem-direitos” passaram a ter direitos, não apenas no papel, assegurados na Constituição, porém nunca verdadeiramente efetivados. Com Lula, Dilma, o PT e seus aliados, houve uma ascensão na pirâmide social, permitindo que o trabalhador, o assalariado, os mais pobres e miseráveis, não só aspirassem a uma vida melhor, mais digna, mas passassem a ter a possibilidade real de usufruir dos bens de consumo que apenas alguns tinham direito: viajar, ter sua casa própria, ter seu carro, sua televisão, sua geladeira, ver sua filha, seu filho se formar numa universidade, ter seu diploma de “doutor”, ter seu emprego “de carteira assinada”. Esse é o legado que deve ser defendido por todos os homens de boa vontade, os que combatem o bom combate!

A luta não terminou. Não vamos baixar o estandarte. As eleições de 2016 são a nova trincheira, daí a Resolução de 17 de maio de 2016 falar em “recuperação de espaços institucionais”.

Através das vitórias que obtemos nos espaços institucionais, queremos acumular forças para aprofundar a democracia, melhorar a vida do povo e estabelecer uma contra-hegemonia na sociedade, a fim de fazer avançar nosso projeto de País.

Para alcançar êxito nas milhares de disputas que o PT irá travar em 2016, precisamos, desde já, construir as condições políticas aptas a promoverem um elevado grau de unidade interna e de mobilização, associados à formação e capacitação da militância.

O desafio está posto. Trata-se não só da sobrevivência de um partido, do PT, mas de um projeto político, social e econômico. Trata-se da vida de milhões de brasileiros e brasileiras, da defesa da primeira geração de crianças livre da fome e de garantir um futuro de oportunidades, digno e humano às que estão por vir. Por isso temos que nos manter mobilizados, continuar nas ruas e aproveitar o momento político eleitoral para resistir, denunciar, defender o projeto e recuperar espaços institucionais, no caso, as prefeituras municipais que estarão em disputa.

Para o PT isso significa “construir as condições políticas aptas a promoverem um elevado grau de unidade interna e de mobilização, associados à formação e capacitação da militância”. Nossos dirigentes têm uma grande responsabilidade na condução desta tarefa, senão essa Resolução será letra morta.

Construir as condições políticas é ser capaz de compreender o momento político atual, a conjuntura que está posta e que nos impõe, nos obriga a dar uma resposta contundente, firme contra o golpe que nos foi imposto. O pleito de 2016 será fundamental para dar uma resposta à altura, derrotando as candidaturas dos partidos que apoiaram e articularam o golpe. As eleições municipais de 2016 não será (e não poderá ser) uma campanha apenas para o debate local, onde os temas centrais se resumam a coleta do lixo, aos buracos nas ruas e vias da cidade, a falta de médicos e medicamentos nos postos de saúde, a mobilidade urbana, ao preço da passagem dos ônibus, a educação infantil, como se nada tivessem a ver com o que está acontecendo no cenário nacional. Deveremos aproveitar esse momento para denunciar o golpe, o ataque à democracia, aos direitos sociais, humanos, políticos e econômicos de todos os brasileiros. Tudo isto deverá pautar a agenda e os debates das eleições municipais, atingindo os corações e as mentes da população e dos eleitores que precisam compreender que sua vida não irá melhorar (ao contrário, ficará pior do que imaginam), caso venha a ocorrer uma derrota dos partidos e das forças políticas populares, democráticas e socialistas nestas eleições que se aproximam.

O Partido dos Trabalhadores tem uma enorme responsabilidade e deve estar à altura das tarefas que este momento exige. E, quando falamos no Partido dos
Trabalhadores, não nos referimos apenas aos seus dirigentes, seus parlamentares, a responsabilidade é de cada um dos seus filiados, de sua militância que devem deixar de lado tudo que venha a impedir que o Partido cumpra seu papel histórico de transformar a sociedade brasileira.

 

A crise brasileira e a geopolítica mundial

Por Leonardo Boff

Seria errôneo pensar a crise do Brasil apenas a partir do Brasil. Este está inserido no equilíbrio de forças mundiais do âmbito na assim chamada nova guerra fria que envolve principalmente os EUA e a China. A espionagem norte-americana, como revelou Snowden atingiu a Petrobrás e as reservas do pré-sal e não poupou até a presidenta Dilma. Isto é parte da estratégia do Pentágono de cobrir todos os espaços sob o lema: “um só mundo e um só império”. Eis alguns pontos que nos fazem refletir.

No contexto global há uma ascensão visível da direita no mundo inteiro, a partir dos próprios EUA e da Europa. Na América Latina está se fechando um ciclo de governos progressistas que elevaram o nível social dos mais pobres e firmaram a democracia. Agora estão sendo assolados por uma onda direitista que já triunfou na Argentina e está se pressionando todos os países sul-americanos. Falam, como entre nós, de democracia mas, na verdade, querem torná-la insignificante para dar lugar ao mercado e à internacionalização da economia.

O Brasil é o principal atingido e o impedimento da presidenta Dilma é apenas um capítulo de uma estratégia global, especialmente das grandes corporações e pelo sistema financeiro articulado com os governos centrais. Os grandes empresários nacionais querem voltar ao nível de ganho que tinham sob as políticas neoliberais, anteriores a Lula. A oposição à Dilma e o apoio ao seu impedimento possui um viés patronal. A Fiesp com o Skaf, a Firjan, as Federações do Comércio de São Paulo, a Associação Brasileira da Indústria Eletrônica e Eletrodomésticos (Abinee), entidades empresariais do Paraná, Espírito Santo, Pará e muitas redes empresariais estão já em campanha aberta pelo impedimento e pelo fim do tipo de democracia social implantada por Lula-Dilma.

A estratégia ensaiada contra a “primavera árabe” e aplicada no Oriente Médio e agora no Brasil e na América Latina em geral consiste em desestabilizar os governos progressistas e alinhá-los às estratégias globais como sócios agregados. É sintomático que em março de 2014 Emy Shayo, analista do JB Morgan coordenou uma mesa redonda com publicitários brasileiros ligados à macroeconomia neoliberal com o tema: “como desestabilizar o governo Dilma”. Armínio Fraga, provável ministro da fazenda num eventual governo pós-Dilma vem do JB Morgan (cf. blog de Juarez Guimarães, “Por que os patrões querem o golpe”).

Noam Chomski, Moniz Bandeira e outros advertiram que os EUA não toleram uma potência como o Brasil no Atlântico Sul que tenha um projeto de autonomia, vinculado aos BRICS. Causa grande a preocupação à política externa norte-americana a presença crescente da China, seu principal contendor, pelos vários países da América Latina, especialmente e no Brasil. Fazer frente a outro anti-poder que significam os BRICS implica atacar e enfraquecer o Brasil, um de seus membros com uma riqueza ecológica sem igual.

Talvez o nosso melhor analista da política internacional. Luiz Alberto Moniz Bandeira, autor de “A segunda Guerra Fria – geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos” (Civilização Brasileira, 2013) e o deste ano “A desordem internacional ” (da mesma editora) nos ajude a entender os fatos. Ele trouxe detalhes de como agem os EUA: ”Não é só a CIA…especialmente as ONGs financiadas pelo dinheiro oficial e semi-oficial como a USAID, a National Endwoment for Democracy, atuam comprando jornalistas e treinando ativistas”. O “The Pentagon´s New Map for War & Peace” enuncia as formas de desestabilização econômica e social através dos meios de comunicação, jornais, redes sociais, empresários e infiltração de ativistas. Moniz Bandeira chega a afirmar que “não tenho dúvida de que no Brasil os jornais estão sendo subsidiados…e que jornalistas estão na lista de pagamento dos órgãos citados acima e muitos policiais e comissários recebem dinheiro da CIA diretamente em suas contas” (cf. Jornal GGN de Luis Nassif de 09/03/2016). Podemos até imaginar quais seriam esses jornais e os nomes de alguns jornalistas, totalmente alinhados à ideologia desestabilizadora de seus patrões.

Especialmente o pré-sal, a segunda maior jazida de gás e de petróleo do mundo, está na mira dos interesses globais. O sociólogo Adalberto Cardoso da UERJ numa entrevista a Folha de São Paulo (26/04/2015) foi explícito: “Seria ingenuidade imaginar que não há interesses internacionais e geopolíticos de norte-americanos, russos, venezuelanos, árabes. Só haveria mudança na Petrobras se houvesse nova eleição e o PSDB ganhasse de novo. Nesse caso, se acabaria o monopólio de exploração, as regras mudariam. O impeachment interessa às forças que querem mudanças na Petrobrás: grandes companhias de petróleo, agentes internacionais que têm a ganhar com a saída da Petrobrás da exploração de Petróleo. Parte desses agentes quer tirar Dilma “.

Não estamos diante de um pensamento conspiratório, pois já sabemos como agiram os norte-americanos no golpe militar em 1964, infiltrados nos movimentos sociais e políticos. Não é sem razão que a quarta frota norte-americana do Atlântico Sul está perto de nossas águas. Devemos nos conscientizar de nossa importância no cenário mundial, resistir e buscar o fortalecimento de nossa democracia que represente menos os interesses das empresas e mais as demandas tão olvidadas de nosso povo e na construção de nosso próprio caminho rumo ao futuro.

Leonardo Boff

Doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record).

A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.

twitter @LeonardoBoff

A luta contra o golpe continua

Nova fase da luta em defesa da democracia

Vamos continuar a luta contra o golpe!

A Frente Brasil Popular, reunida nesta quarta-feira, dia 20 de abril, reafirma que não aceitará o golpe tramado por forças antidemocráticas, antipopulares e antinacionais que aspiram por retomar o governo federal à revelia das urnas, impondo um modelo econômico baseado na restrição dos direitos trabalhistas, dos programas sociais e da soberania nacional.
A votação na Câmara Federal, que denunciamos como fraude forjada pelos barões da corrupção, da plutocracia e da mídia, demonstrou que não havia qualquer crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma Rousseff. A declaração dos deputados e deputadas, em nome de Deus e da família, com menções machistas, homofóbicas e racistas, foi só uma forma de camuflar a ruptura constitucional que estava sendo aplicada.
A Frente Brasil Popular conclama a sociedade brasileira a continuar nas ruas com atos, paralisações e manifestos e também continuar a organização dos comitês em defesa da democracia e contra o golpe nos municípios, escolas, universidades e categorias profissionais.
Convidamos também todos os movimentos e entidades do campo democrático a construir uma grande jornada contra o golpe no dia 1º de maio, com grandes concentrações por todo o país.
Orientamos igualmente à organização imediata de atividades regionais e setoriais que expressem a repulsa do mundo da cultura, do trabalho e da democracia contra o impeachment.
Demandamos à presidenta da República que prontamente reorganize seu ministério, com representantes das forças partidárias e sociais que conformam a resistência democrática. Este novo governo está chamado a adotar medidas emergenciais que protejam a renda e o emprego dos trabalhadores.
Não descansaremos um só minuto antes que o golpismo seja derrotado e o país possa retomar o rumo da normalidade constitucional. Não reconheceremos qualquer governo que tem origem no desrespeito e desprezo da legalidade democrática, inevitavelmente caracterizado pela ilegitimidade e o arbítrio.
Como em outros momentos difíceis da história brasileira, o povo estará à altura do desafio de derrotar os inimigos da Constituição e da democracia.
São Paulo, 20 de abril de 2016.
Frente Brasil Popular

Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

FBP-FPSM

 

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!
Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmararecheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo