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Crime de Ódio. É preciso dar um basta!

Crime de Ódio: Onda conservadora mundial espalha a intolerância, a raiva e o desrespeito às diferenças sociais, políticas, culturais, de gênero, religiosas etc.

Segundo dados do GGB (Grupo Gay da Bahia), a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, até julho deste ano foram registrados 173 assassinatos classificados como crimes de ódio vitimando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em todo o Brasil (ver http://bit.ly/29S64nR).

“O Crime de Ódio é uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas. Ou seja, o agressor escolhe suas vítimas de acordo com seus preconceitos e, orientado por estes, coloca-se de maneira hostil contra um particular modo de ser e agir típico de um conjunto de pessoas. Os grupos afetados por esse delito discriminatório são os mais variados possíveis, porém o crime de ódio ocorre com maior freqüência com as chamadas minorias sociais. São consideradas minorias sociais aqueles conjuntos de indivíduos que histórica e socialmente sofreram notória discriminação. Como exemplo podemos citar as vítimas de racismo, homofobia, xenofobia, etnocentrismo, intolerância religiosa e preconceito com deficientes.
O Crime de Ódio é mais do que um crime individual; é um delito que atenta à dignidade humana e prejudica toda a sociedade e as relações fraternais que nela deveriam prevalecer. Ele produz efeito não apenas nas vítimas, mas em todo o grupo a que elas pertencem. Assim sendo, podemos classificá-lo como um crime coletivo de extrema gravidade.”

Guia de Direitos (http://bit.ly/2aj605j)

O crime de ódio está disseminado na sociedade e vem sendo estimulado cada vez mais, principalmente através das redes sociais. Segundo dados da Safernet, organização de defesa de direitos humanos na rede, só ano passado foram registradas 189,2 mil denúncias no Brasil relacionadas a crimes e abusos online (http://bit.ly/2aeZJVr).

A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia informa que “apesar dos esforços envidados pelos Estados Membros da UE para combater a discriminação e a intolerância, incluindo o crime de ódio, há indicações de que a situação não está a melhorar. Pelo contrário: ao longo dos últimos anos foram testemunhadas violações continuadas e renovadas dos direitos fundamentais de pessoas que vivem na UE, através de insultos, agressões físicas ou mesmo homicídios motivados pelo preconceito” (http://bit.ly/29VSyAT).  Sem contar a situação humilhante e degradante a que são submetidos os imigrantes europeus em vários países da Europa, especialmente os sírios, afegãos, africanos, que fogem da guerra civil  ou tentando escapar da fome e da pobreza em seus países. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) mais de 2,5 mil imigrantes se afogaram no mar Mediterrâneo em 2015, vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar à costa da Itália e da Grécia. Os que conseguem sobreviver são alocados em verdadeiros campos de concentração a espera de algum país que os aceitem.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) enfatiza as “motivações preconceituosas subjacentes ao crime de ódio porque os autores de crimes que vitimizam pessoas pelo que elas são, ou pela perceção que delas se tem, transmitem uma mensagem particularmente humilhante: designadamente, a de que a vítima não é um indivíduo com personalidade, capacidades e experiência próprias, mas tão somente um membro sem rosto de um grupo com uma única característica. O autor do crime quer, deste modo, dar a entender que os direitos desse grupo podem – ou devem mesmo – ser ignorados, numa clara violação dos princípios da democracia e da igualdade”. (http://bit.ly/29VSyAT)

Há um motivação maior por trás dos crimes de ódio não só aqui em nosso país, mas em nível mundial, qual seja, a grave crise do capitalismo mundial que para ser superada não irá mais tolerar políticas públicas voltadas para o combate a fome, a miséria, a pobreza, que redistribua a renda e diminua a desigualdade social. A política tem sido o espaço privilegiado para esse tipo de crime. Em nosso país, as chamadas “elites”, os partidários dos partidos da direita brasileira, extremamente conservadores, vinham estimulando e ensaiando há algum tempo, especialmente por meio das redes sociais, a intolerância e o ódio contra os pobres e os nordestinos, ao Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças a cada eleição que perdiam. Esse clima de intolerância, de estímulo ao ódio, ao diferente vem aumentando a cada dia e foi institucionalizado no parlamento brasileiro (Congresso Nacional) com a eleição de uma forte bancada conservadora que ficou conhecida como a bancada BBB (da Bíblia, da Bala e do Boi) tendo na presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha. Com o apoio financeiro dos grandes empresários e capitalistas, dos poderosos dos meios de comunicação nacional, à frente a Rede Globo, Veja, Folha de São Paulo, Estadão, etc. se organizaram e ousaram mostrar sua cara em grandes manifestações, vestidos de verde-amarelo, incitando o ódio em nome do combate a corrupção e contra todas as políticas públicas implementadas pelo PT nos últimos catorze anos.

A presidenta Dilma Rousseff foi insultada inúmeras vezes e teve sua imagem violentada de várias formas, numa total falta de respeito ao ser humano, à mulher, mãe e avó, deixando claro seu caráter misógino, patrocinado pelas elites que nunca aceitaram o fato de serem governados por uma mulher. Esse não é um fenômeno isolado, restrito ao nosso país. Recentemente, durante a campanha para indicação dos candidatos à presidência dos Estados Unidos, os partidários republicanos, utilizaram-se dos mesmos expedientes. Donald Trump, o vitorioso dessas prévias, utilizou-se de um termo vulgar usado para se referir a um pênis grande em um ataque pessoal furioso dirigido à candidata democrata Hillary Clinton. Durante a Convenção Republicana, em Cleveland (EUA), o governador de Nova Jersey, Chris Christie, instigou e fez coro com seus partidários que pediam aos gritos, com camisetas e cartazes que a democrata Hillary Clinton fosse presa. Os ataques foram muitos e tão fortes que a filha de Hillary Clinton, Chelsea Clinton, utilizou as redes sociais para solidarizar-se com a mãe, acusando os republicanos apoiadores de Donald Trump de repetidamente subirem ao palco para atacar sua mãe “chamando-a de coisas que eu nunca diria na frente dos meus filhos – e muito menos ao vivo na TV”.

Precisamos dar um basta nesta situação! É necessário reunir os homens e mulheres de boa vontade para travar o bom combate contra toda forma de discriminação, intolerância, ódio e construir uma nova sociedade, mais justa, humana, igualitária, que respeito a diversidade e vivencie o AMOR AO PRÓXIMO!